• Ricky Duraes

Alcochete - Alunos isentos do pagamento das refeições escolares


Foto: Doutor Finanças

Na reunião de 3 de novembro, a Câmara Municipal de Alcochete deliberou, por unanimidade, assegurar a gratuitidade das refeições escolares aos alunos com escalão B de Ação Social Escolar (ASE), tendo em conta as dificuldades económicas das famílias e o aumento dos pedidos de apoio alimentar. Esta medida já tinha sido implementada no ano letivo transato para apoiar as famílias face aos efeitos da pandemia.

No presente ano letivo 149 alunos solicitaram a atribuição do escalão B, o que significa que tinham de pagar 50% do valor da refeição escolar, isto é, 0,73 cêntimos por refeição, o que representa uma faturação diária de €108,77 que o município indiretamente reverte a favor das famílias. A isenção do pagamento da refeição aos alunos beneficiários de escalão B da ASE tem efeitos retroativos a 1 de outubro de 2021 e vigora até ao final do ano letivo 2021/2022. A vice-presidente e vereadora da Educação salientou que a proposta de isenção “surge na sequência da diminuição dos rendimentos familiares dos alunos do escalão B” e que este benefício já tinha sido atribuído pelas mesmas razões no ano letivo transato. “É mais um investimento na educação que irá fazer toda a diferença”, disse Maria de Fátima Soares. A vereadora da Educação lembrou que o Executivo oferece aos alunos dos escalões A e B um lanche diário e que alargou ao pré-escolar o programa de entrega de fruta duas vezes por semana, uma vez que por lei esta medida é apenas atribuída ao 1.º ciclo. Na referida reunião de Câmara foi também aprovada por unanimidade a atribuição da Ação Social Escolar a mais quatro alunos do ensino pré-escolar e a mais dois alunos do 1.º ciclo.

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