• Ricky Duraes

Câmara de Lisboa aprova voto de pesar pela morte do recluso Danijoy Pontes

Lisboa, 17 nov 2021 (Lusa)


Foto: DW

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do recluso Danijoy Pontes, encontrado morto no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) em 15 de setembro, referindo que “é premente que seja feita justiça”.

De acordo com o voto de pesar, apresentado pela vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, e aprovado em reunião privada do executivo municipal de Lisboa, “o tratamento dado a Danijoy Pontes, desde o momento da sua detenção, releva múltiplas dimensões de racismo institucional e é premente que seja feita justiça, de forma célere e rigorosa”.

“O racismo já matou e continua a matar, por isso, todos os pormenores da morte de Danijoy Pontes devem ser devidamente apurados”, lê-se no voto de pesar.

Danijoy Pontes, de 23 anos e de origem são-tomense, morreu no EPL na madrugada de 15 de setembro, “em circunstâncias ainda por apurar”, quando cumpria 11 meses de prisão preventiva, medida de coação que a família considerou “desproporcional”, mas, apesar dos vários pedidos de reapreciação, a decisão “nunca foi alterada”.

Na sequência da morte no EPL, a família de Danijoy Pontes disse, em 22 de setembro, que “não foi contactada por qualquer entidade, tendo apenas recebido a informação pouco clara de que o falecimento se dera durante o sono”.

“As autoridades responsáveis, onde se incluem a Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Ministério da Justiça, insistem em não informar a família sobre as reais circunstâncias que causaram esta morte e a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu recentemente a reabertura do inquérito à morte do jovem”, refere o voto de pesar.

As reivindicações para que sejam esclarecidas as causas da morte mobilizaram, em 06 de novembro, centenas de ativistas antirracistas, de defesa dos direitos humanos e de defesa dos direitos das pessoas migrantes, que se juntaram aos familiares e amigos de Danijoy Pontes numa manifestação à frente do EPL, “exigindo respostas face à opacidade e ao prolongado silêncio das instituições do estado”.

“A morte de Danijoy Pontes choca-nos profundamente e obriga-nos a todos, enquanto sociedade, a refletir”, afirmou a bloquista Beatriz Gomes Dias.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu “manifestar o seu pesar pelo falecimento de Danijoy Pontes e endereçar à família e amigos/as sentidas condolências”, assim como “enviar este voto ao sr. Presidente da República, sr. primeiro-ministro, grupos parlamentares da Assembleia da República, Estabelecimento Prisional de Lisboa e família”.

Por iniciativa também do BE, o executivo municipal aprovou, com os votos contra dos vereadores do PSD e do CDS-PP, um voto de saudação à manifestação de utilizadores de bicicletas, sob o mote “Viva a cidade para todas as pessoas! – a pé ou de bicicleta - pela defesa da ciclovia da Almirante Reis”, que em 19 de outubro juntou mais de 3.000 pessoas na rua.

“Foi uma das maiores manifestações de sempre em defesa da utilização dos modos ativos de mobilidade e, em particular, da ciclovia da Av. Almirante Reis”, expôs a vereadora do BE, lembrando que o protesto foi motivado pela posição manifestada pelo agora presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o social-democrata Carlos Moedas, que durante a campanha eleitoral para as autárquicas de 26 de setembro, em que derrotou o socialista Fernando Medina, disse que a ciclovia da Almirante Reis é “para acabar”.

Após a aprovação deste voto, a bloquista Beatriz Gomes Dias defendeu que a iniciativa “afirma a necessidade de alterar a mobilidade na cidade de modo a reduzir o número de atropelamentos, o volume de carros individuais a circular na cidade, a melhoria da qualidade do ar e o combate das alterações climáticas”.

No âmbito do programa eleitoral da coligação “Novos Tempos”, de PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, Carlos Moedas comprometeu-se a redesenhar a rede ciclável de Lisboa “com enfoque na segurança, no conforto e na funcionalidade para os ciclistas e os peões, eliminando ciclovias com problemas, como seja a da Almirante Reis, e desenhando-se alternativas viáveis”.

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