Duas famílias de dois adolescentes transgénero e dois médicos processaram hoje o estado norte-americano do Alabama para impedir uma lei que criminaliza o tratamento de jovens trans menores de 19 anos com hormonas ou bloqueadores de puberdade.
O estado do Alabama foi processado por duas famílias de adolescentes transgenero para impedir uma lei que criminaliza o tratamento de jovens com hormonas ou bloqueadores de puberdade.
O processo foi aberto no tribunal federal três dias depois de a governadora republicana Kay Ivey ter assinado o diploma.
Ao assinar a lei SB 184, o governador referiu às famílias afáveis, amorosas e leais do Alabama que elas não podem ficar aqui sem negar aos seus filhos os cuidados básicos de que precisam, indicou a médica Morissa Ladinsky.
De acordo com Morissa Ladinsky, a republicana "prejudicou a saúde e o bem-estar das crianças do Alabama e colocou os médicos (...) na terrível posição de escolher entre ignorar as necessidades médicas dos (...) pacientes ou arriscar ser mandado para a cadeia".
Os pais de uma menina de 13 anos transgénero, residentes em Jefferson County, e de um jovem trans de 17 anos, de Shelby County, participam no processo. Os queixosos são conhecidos como Roe e Doe no processo judicial para proteger as identidades dos jovens.
As organizações não governamentais (ONG) Southern Poverty Law Center, a Human Rights Campaign, que é um grupo de defesa da comunidade LGBTQ, e outras estão a representar os queixosos. O Law Center anunciou o processo num comunicado.
A lei do Alabama, que entrará em vigor em 08 de maio, a menos que seja bloqueada pelo tribunal, vai tornar crime a prescrição de bloqueadores de puberdade ou hormonas para ajudar na transição de género de menores de 19 anos, com penas até 10 anos de prisão.
A legislação também proíbe cirurgias de transição de género, embora os médicos tenham expressado aos congressistas que geralmente não são realizadas em menores.