Gondomar, Porto, 14 nov 2021 (Lusa)
A Câmara de Gondomar e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinam na terça-feira um acordo de colaboração no valor de 78 milhões de euros para investir na criação de habitação acessível, anunciou hoje o município.
A cerimónia contará com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, acrescenta o comunicado.
“Orientada para um horizonte temporal que culmina em 2026, a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Gondomar encontra-se alinhada com os objetivos e soluções desenhadas ao abrigo do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” e visa “a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada”, lê-se ainda.
A ELH, prossegue o município, pretende “resolver os problemas habitacionais de 1.453 famílias”, apostando “na reabilitação do edificado devoluto, aquisição e construção, tendo como objetivo a promoção do arrendamento acessível e/ou a construção a custos controlados”, assinala o município.
Em resposta ao pedido de esclarecimento da Lusa, a câmara esclareceu “não estar em causa construir mais habitação social, num município que já gere 3.300 fogos (distribuídos por 29 urbanizações municipais) destinados a arrendamento apoiado, mas sim colocar casas no mercado em modelo de arrendamento acessível”.
“Para tal, pretende-se aproveitar núcleos degradados e criar condições para que investidores coloquem as casas no mercado. Também os proprietários e entidades do 3.º setor podem ver financiadas as reabilitações das habitações que têm”, acrescentou a autarquia liderada pelo socialista Marco Martins.
Com “1.453 famílias traduzidas em 3.833 pessoas identificadas como em condições indignas de habitação”, esta estratégia “permitirá mobilizar apoios financeiros por parte quer de beneficiários diretos – pessoas vulneráveis e proprietários de núcleos precários e degradados –, quer de outras entidades – autarquia, entidades do 3.º setor, associações de moradores e proprietários de frações situadas em núcleos degradados”, lê-se ainda.
Explica a autarquia que a identificação destas situações teve por base quatro critérios: precariedade, insalubridade e insegurança, sobrelotação e inadequação.
“Entre as áreas prioritárias a intervir estão, por exemplo, a Triana e o Mendalho, em Rio Tinto, a Bela Vista, em Fânzeres, e no centro de Valbom”, avança o município.
O comunicado reforça que este documento “não se encerra em si mesmo, pelo que este é ‘apenas’ um ponto de partida para o arranque da ELH de Gondomar” e que o mesmo “poderá vir a ser ‘revisto’ e beneficiar de alterações”.