Funcionários de consulados e embaixadas de Portugal em todo o mundo pretendem entrar em greve a partir do dia 1º de setembro, de acordo com informações do sindicato da categoria anunciadas nesta terça-feira (23).
A paralisação tem duração prevista até pelo menos o dia 7, quando deve coincidir com a visita programada do presidente luso, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil para as comemorações do bicentenário da Independência.
O STCDE (Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros), representante da categoria, exige a implementação de uma série de medidas, sobretudo referentes a atualizações salariais, que já teriam sido previamente negociadas e acordadas com o governo.
A causa central das reivindicações está no Brasil. Desde 2013 os salários dos funcionários dos consulados e da embaixada são pagos em reais, considerando a cotação do euro a R$ 2,60 -hoje, a conversão é de EUR 1 para R$ 5,13, mas ela já foi de mais de R$ 6,50, no final de 2021. Na prática, portanto, os vencimentos estão sendo depositados quase pela metade, aponta a categoria.
Antes disso, os funcionários recebiam em reais com base na cotação do euro relativa ao dia do pagamento. A mudança da metodologia teria vindo após funcionários da embaixada entrarem na Justiça brasileira contestando os vencimentos em euro -na época, o real estava valorizado. Um avião da TAP, companhia aérea controlada pelo governo português, chegou a ter a penhora determinada no escopo dessa ação.
"Eu chamo essa mudança de vingança", diz o secretário-geral adjunto do sindicato, Alexandre Lopes Vieira. Além do reajuste, a categoria pede a publicação de novas tabelas salariais, com valores de remuneração atualizados e condizentes com o cenário inflacionário atual global, além da inclusão de todos os trabalhadores no sistema de segurança social.
Segundo o líder sindical, a paralisação está prevista para todos os países, não apenas para os serviços no Brasil. "É uma greve para ter impacto", afirma. Ele ressalta que o Partido Socialista governa com maioria absoluta e sem entraves no Legislativo, o que facilitaria a aprovação das reivindicações da categoria -à época da mudança, Portugal era governado pelo PSD (Partido Social-Democrata), de centro-direita.