top of page
  • Writer's pictureRicky Duraes

SUPREMO TRIBUNAL REJEITA RECURSO DE TRUMP


Donald Trump Foto: RTP

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou esta quarta-feira um recurso do ex-presidente Donald Trump para manter ocultos cerca de 700 documentos sobre a invasão ao Capitólio, ocorrida no dia 6 de janeiro de 2021, na qual morreram cinco pessoas.


A decisão do Supremo Tribunal abre a porta para que os Arquivos Nacionais dos EUA, que têm a custódia desses documentos, os entreguem ao comité da Câmara dos Representantes que investiga o caso.


O conteúdo exato desses documentos é desconhecido, mas supostamente incluem e-mails, rascunhos de discursos e registos de visitantes que poderão revelar o que aconteceu exatamente na Casa Branca durante o ataque ao Capitólio e os dias que rodearam esse evento.


Na decisão, de quatro páginas, o Supremo Tribunal confirmou as decisões de todos os tribunais de instâncias inferiores, que tinham rejeitado o pedido do ex-presidente.


Contudo, os juízes não avaliaram se Trump tem direitos especiais reconhecidos na doutrina do "privilégio executivo", o que significa que certas informações não podem ser divulgadas sem a sua permissão.


Trump reivindicou "privilégio executivo" para impedir a divulgação dos documentos, mas todos os juízes que consideraram o caso concluíram que não tinha esse direito porque já não se encontra na Casa Branca.


O caso remonta ao início de outubro, quando o atual presidente dos EUA, Joe Biden, autorizou os Arquivos Nacionais a divulgar os documentos ao comité de investigação.


Dias depois, a 18 de outubro, Trump avançou com um processo no tribunal federal de Washington D.C., mas em novembro uma juíza decidiu contra o republicano.


Os advogados de Trump recorreram contra essa decisão e foram ao Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia, que também indeferiu o pedido, deixando o Supremo Tribunal como última opção.


O Supremo Tribunal é composto por nove juízes, seis considerados conservadores e três progressistas. Além disso, Trump nomeou três dos conservadores: Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett.


Todos os juízes nomeados por Trump decidiram contra ele e apenas o juiz conservador Clarence Thomas, nomeado pelo republicano George H.W. Bush (1989-1993), decidiu a favor do ex-presidente

0 comments
bottom of page